Os serviços compreendem atuação em todas as modalidades e tipos de licitação, bem como obras e serviços de engenharia, e contratação de outros bens e serviços.
- Esclarecimentos e Impugnações;
- Propostas Técnicas e Comerciais – Habilitação;
- Assessoria Jurídica e Econômica na elaboração dos envelopes de proposta e habilitação;
- Assessoria Jurídica e Econômica no período de abertura de envelopes até a homologação do certame licitatório;
- Recursos;
- Elaboração de recursos;
- Elaboração de contrarrazões;
- Assessoria Contratual;
- Reajuste e Prorrogação;
- Equilíbrio Econômico-Financeiro;
- Alterações (Aditivos, supressões, etc.).
- Defesa Administrativa;
- Sanções Administrativas;
- Rescisão Contratual;
- Registro de Preços;
- Assessoria Jurídica e Econômica durante a vigência da ata de registro de preços.
Medidas Judiciais voltadas à licitações e contratos administrativos:
- Interposição de Mandado de Segurança;
- Representação ao Tribunal de Contas.
OUTRAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO DO TRABALHO
DIREITO TRIBUTÁRIO E FISCAL
DIREITO CIVIL
DIREITO DO CONSUMIDOR
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
DIREITO AGRÁRIO